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Araruna, 19 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS CAETANO - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
009-2013/parte 2 19-09-2013 dispoe sobre o código de obras do Municipio de Araruna e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


009-2013/ parte 1 19-09-2013 Dispoe sobre o código de obras do municipio de Araruna e da outras Providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


009-2013/parte 3 19-09-2013 dispoe sobre o código de obras do Municipio de Araruna e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


008-2013/parte 2 19-09-2013 Dispoe sobre a utilização do espaço do Municipio de Araruna´observadas as normas federais e estaduais relativas á materia. Ativa (Não consta revogação expressa)


008-2013/parte 3 19-09-2013 Dispoe sobre a utilização do espaço do Municipio de Araruna observadas as normas federais e estaduais relativas a materia Ativa (Não consta revogação expressa)


008-2013/parte 1 19-09-2013 Dispoe sobre a utilização do espaço do municipio de Araruna observadas as normas federais e estaduais relativas á materia. Ativa (Não consta revogação expressa)


007-2013 19-09-2013 PLANO DE DIRETOR DISPÕE SOBRE o PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNiCíPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


006-2013 19-09-2013 Plano de Diretor O Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Municipio de ARARUNA será regido por esta lei. Ativa (Não consta revogação expressa)


005-2013 19-09-2013 Plano de Diretor O transporte de passageiros em automóveis de aluguel, em todo o território municipal, constitui serviço de utilidade pública, que somente pOde~á ser executado mediante prévia autor ... Ativa (Não consta revogação expressa)


004-2013 19-09-2013 Plano de Diretor A presente Lei destina-se a hierarquizar, dimensionar e disciplinar a I implantação do Sistema Viário do Município de Araruna, conforme as diretrizes estabelecidas na Lei do Plano ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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