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Araruna, 19 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS CAETANO - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1344-2007 20-12-2007 Institui No Município De Araruna A Unidade De Controle Interno, Nos Termos Do Artigo 31 Da Constituição Federal E Dá Outras Providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1343-2007 20-12-2007 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.600,00 (Duzentos e Três mil, e seiscentos reais) Ativa (Não consta revogação expressa)


1342-2007 20-12-2007 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) . Ativa (Não consta revogação expressa)


1341-2007 18-12-2007 Orça a receita e fixa a despesa do Orçamento Programa do Município de Araruna, para o Exercício de 2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


1340-2007 18-12-2007 Autoriza O Chefe Do Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Regional De Desenvolvimento Do Extremo Sul - BRDE e/ou A Agência De Fomento Do Paraná S/A. Ativa (Não consta revogação expressa)


1339-2007 18-12-2007 Dispõe sobre a concessão de incentivos aos produtores da atividade de avicultura no Município de Araruna e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1338-2007 17-12-2007 Altera dispositivo da Lei n° 973/1996, que dispõe sobre o parcelamento do solo . Ativa (Não consta revogação expressa)


1337-2007 06-12-2007 Cria, na estrutura administrativa do Município de Araruna a função gratificada de Coordenador da Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municípal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1336-2007 28-11-2007 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


1335-2007 28-11-2007 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 (Cento e três mil reais). Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

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