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Araruna, 30 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS GASPAR - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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QUEM VOCE ACHA QUE DEVE SER O PROXIMO PREFEITO DE ARARUNA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1180-2004 30-12-2004 INCLUI ANEXO DE METAS FISCAIS NA LEI 1.173/2004 (LDO 2(0)). Ativa (Não consta revogação expressa)


1179-2004 28-12-2004 Dispõe sobre a correção de valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para fins de cálculo e cobranças de tributos municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


1178/2004 22-12-2004 Autoriza a firmar convenio com a APAE de cooperaçao Financeira, mediante a manutenção e atendimento da Educação Especial, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1177-2004 08-12-2004 "Altera o artigo 22 da Lei 1.172/2004, que Autorizou a firmar Convênio da PASTORAL DA CRIANÇA COM F.MD.C.A de Cooperação financeira, mediante a manutenção e atendimento das necessidades da entidad ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1176/2004 26-11-2004 Orça a receita e fixa a despesa do Orçmnento Programa do. Município de Araruna, para o Exercicio de 2005 . Ativa (Não consta revogação expressa)


1175-2004 13-09-2004 Dispoe sobre autorização para o poder executivo a celebrar acordo judicial na ação declaratoria de inexigibilidade de credito tributario. Ativa (Não consta revogação expressa)


1174-2004 09-07-2004 "'Altera e adiciona dispositivo da lei municipal sob o n°1168-2004 que fixou remuneração dos vereadores Presidente Câmara. Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario Ativa (Não consta revogação expressa)


1173-2004 25-06-2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 do Município de Araruna e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1172-2004 25-06-2004 "Autoriza a firmar convênio da PASTORAL DA CRIANÇA COM O F.M.D.C.A de Cooperação Financeira, mediante a manutençao e atendimento das necessidades da entidade, objetivando recursos para desempenho de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1171-2004 25-06-2004 Dispoe sobre alteração do perimetro urbano do municipio de araruna e de outras providencias. PERÌMETRO Ativa (Não consta revogação expressa)



















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2° Sessão Ordinária - 04/05/2017 - 19:00 Hrs

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4ª Sessão Ordinária - 17/05/2017 - 19:00 Hrs

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Última atualização: 26/05/2017



Câmara Municipal de Araruna
Nome: Francisleine Graziele Magalhães
E-mail: camaraararuna@brturbo.com.br
Telefone para esclarecimentos: (044) 3562-1201
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