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Araruna, 30 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS GASPAR - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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QUEM VOCE ACHA QUE DEVE SER O PROXIMO PREFEITO DE ARARUNA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1148-2002 30-12-2002 INSTITUI NO MUNiCíPIO ARARUNA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ativa (Não consta revogação expressa)


1147-2002 30-12-2002 "Autoriza a firmar convênio com a PAE de cooperação financeira, mediante a manutenção? a e Intendimento Educação Especial, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1146-2002 27-12-2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO ARARUNA _A CoNTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÂO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONS11TUIÇAO FEDERAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


1145-2002 26-12-2002 Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Salários do Magistério I'úblico Municipal e dá outrlls providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1144-2002 20-12-2002 Orça a recei ta e fixa a despesa do Orçamento Programa do MUnicípio de Araruna, para o Exercício de 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


1143-2002 19-12-2002 Dispõe sobre a correção de valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para fins de cálculos e cobranças de tributos municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


1142-2002 19-12-2002 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1141-2002 10-12-2002 Altera a redação do art. 1°, 5° e cria o art. 6° da Lei n°.81O, de OI de novembro de 1991 Fica concedido isenção de pagamento de IPTU e TAXAS ao proprietário de imóvel urbano que preencher os seguin ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1140-2002 10-12-2002 Altera a redação do art. 1° e 3° da Lei n°. 969, de 26 de agosto de 1996 para o pagamento de CONTRIBUIÇÂO DE MELHORIA na ordem de 50% . Ativa (Não consta revogação expressa)


1139-2002 06-12-2002 Dispõe sobre aumento do perímetro urbano do Município de Araruna e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 26/05/2017



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Nome: Francisleine Graziele Magalhães
E-mail: camaraararuna@brturbo.com.br
Telefone para esclarecimentos: (044) 3562-1201
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