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Araruna, 28 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

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DAVI FAVARO
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QUEM VOCE ACHA QUE DEVE SER O PROXIMO PREFEITO DE ARARUNA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1107-2001 19-12-2001 Orça a receita e fixa a despesa do Orçamento Programa do Município de Araruna, para o Exercício de 2002. Ativa (Não consta revogação expressa)


1106-2001 19-12-2001 Modificação e adequação das disposições dos lotes do residencial San Marino Ativa (Não consta revogação expressa)


1105-2001 19-12-2001 Revoga do inciso X, parágrafo segundo, do artigo 6° da Lei n° 973/96. Ativa (Não consta revogação expressa)


1104-2001 19-12-2001 Dispõe sobre alteração na Lei n. 740, de 18 de dezembro de 1989 Ativa (Não consta revogação expressa)


1103-2001 19-12-2001 Dispõe sobre a correção de valor da Unidade de Referêneia Municipal (URM) para fins de cálculos e cobranças de tributos municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


1101-2001 21-11-2001 dispoe sobre o programa desenvolvimento economico de araruna prodeara. Ativa (Não consta revogação expressa)


1100-2001 21-11-2001 Desafeta os imóveis que menciona no corpo da lei. Desafeta Rua Cedro. Ativa (Não consta revogação expressa)


1099-2001 20-11-2001 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA I'vlUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARARUNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa) -

1098-2001 07-11-2001 Dispõe sobre autorização de contratação de serviços bancarios Ativa (Não consta revogação expressa)


1097-2001 06-11-2001 Dispõe sobre a reserva, nos concursos publicos e percentual de cargos e empregos para po~ado~es ,de deficlencla física ou sensorial e sua admissão ao serviço publico mUnIcipal. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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1° Sessão Ordinária - 06/03/2017 - 18:00 Hrs

2° Sessão Ordinária - 08/03/2017 - 18:00 Hrs

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Última atualização: 27/03/2017 10:05:46



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Nome: Francisleine Graziele Magalhães
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Telefone para esclarecimentos: (044) 3562-1201
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