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Araruna, 21 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS CAETANO - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1038-1998 17-12-1998 Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos conjuntos habitacionais que menciona. Ativa (Não consta revogação expressa)


1037-1998 17-12-1998 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1036-1998 26-11-1998 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


1035-1998 26-11-1998 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIsrENCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


1034-1998 26-11-1998 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO CULTIJRAL DE ARARUNA PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


1033-1998 26-11-1998 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


1032-1998 26-11-1998 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MU NICÍPIO DE ARARUNA PARA O EXER CICIO DE 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


1031-1998 26-11-1998 Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do MuniCÍpio de Araruna para o ExerCÍcio Financeiro de 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


1030-1998 26-11-1998 Dispõe sobre alterações na Lei que trata da Previdência Social dos Servidores Municipais . Ativa (Não consta revogação expressa)


1029-1998 05-11-1998 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Araruna, Estado do Paraná, para o triênio de 1999, 2000 e 2001, é da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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