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Araruna, 26 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS GASPAR - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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QUEM VOCE ACHA QUE DEVE SER O PROXIMO PREFEITO DE ARARUNA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0977/1996 25-10-1996 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA ESTAR PÚBLICO OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS À MATÉRIA Ativa (Não consta revogação expressa)


0975/1996 25-10-1996 Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo da área urbana da sede do Município de Araruna e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0974-1996 25-10-1996 Dispõe sobre a hierarquização do Sistema Viário do Perimetro Urbano e sua expansão Fica identificada a função principal das vias, Ativa (Não consta revogação expressa)


0973-1996 25-10-1996 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Municipio de Araruna e dá outras providências •A presente Lei se destina a disciplinar os projetos de loteamento, desmembramento e remembrame ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0972-1996 25-10-1996 Dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município de Araruna e dá outras providências. Esta Lei tem por' finalidade delimitar da Sede do Município de Araruna . Ativa (Não consta revogação expressa)


0971-1996 25-10-1996 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Araruna, para o Triênio de 1997, 1998 e 1999 . Ativa (Não consta revogação expressa)


0970-1996 29-08-1996 Dispõe sobre a incorporação de gratificação aos proventos O servidor público municipal que houver percebido gratificação pela regência de classe pelo periodo de 3 (três) anos consecutivos incorpor ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0969-1996 26-08-1996 Altera a redação do art.1º e 3º Lei nº. 854, de 25 de março de 1993. Fica concedido desconto para o pagamento de Contribuição de Melhoria na ordem de 50% (cinquenta porcento) ao proprietário de imóve ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0968-1996 26-08-1996 Concede desconto para o pagamento de tributos Ativa (Não consta revogação expressa)


0967-1996 20-08-1996 O art. 104, da Lei nQ.740/89, de 18 de dezembro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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1° Sessão Ordinária - 06/03/2017 - 18:00 Hrs

2° Sessão Ordinária - 08/03/2017 - 18:00 Hrs

3ª Sessão Ordinária - 20/03/2017- 18:00 Hrs

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Última atualização: 24/03/2017 15:49:42



Câmara Municipal de Araruna
Nome: Francisleine Graziele Magalhães
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Telefone para esclarecimentos: (044) 3562-1201
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