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Araruna, 30 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS GASPAR - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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QUEM VOCE ACHA QUE DEVE SER O PROXIMO PREFEITO DE ARARUNA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0897-1993 17-12-1993 Dispõe sobre a correção do valor da UNIDADE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) pare fins de cálculo e Cobranças de Tributos municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0896-1993 17-12-1993 Orça a Receita e Fixa a fundação Cultural de Araruna para o exercicio de 1994.Fixa as Despesas em valores iguais a fr$=50.000.000,00=(Cinquenta milhões' de cruzeiros' Ativa (Não consta revogação expressa)


0895-1993 17-12-1993 Autoriza a Reposição de Salários e Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.na ordem de 25% (Vinte e cinco por cento), a partir de lº de dezembro de 1993. Ativa (Não consta revogação expressa)


0894-1993 17-12-1993 Concede descontos aos contribuintes do 1.P.T.U. no exercício de 1994 e dá outras providências.que efetuarem melhorias nos imóveis de sua propriedade os seguintes descontos: de 40% por cento. Ativa (Não consta revogação expressa)


0893-1993 01-01-1993 - -


0892-1993 17-12-1993 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria' de Estado dos Transportes e do Departamento de Estradas de Rodagem e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0891-1993 17-12-1993 Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. no valor de R$=13.172.132,73 (Treze milhões, cento e setenta e dois mil. cento e trinta e dois cruzeiros reais e setenta e tres. Ativa (Não consta revogação expressa)


0890-1993 17-12-1993 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências no valor de De=15.560.164,34=(Quinze milhões, quinhentos e sessenta mil cento e sessenta e quatro cruzeiros reais e trin ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0889-1993 01-01-1993 - -


0885-1993 24-11-1993 Autoriza a abrir no Orçamento Programa do Corrente Exercício um crédito Adicional Suplementar no valor de cr$ 12.350.000,00 (doze milhões trezentos e cinquenta mil cruzeiros reais), Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 26/05/2017



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Nome: Francisleine Graziele Magalhães
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