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Araruna, 25 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS GASPAR - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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QUEM VOCE ACHA QUE DEVE SER O PROXIMO PREFEITO DE ARARUNA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0819-1991 18-12-1991 Autoriza O Foder Executivo a contra tar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o Instituto nacional do Seguro Social - INSS e dá providências correlatas Ativa (Não consta revogação expressa)


0818-1991 01-01-1991 - -


0817-1991 18-12-1991 Autoriza a a equisição de imóveis urbano para o fim que especifica.a adiquirir as datas n° 03 a 15, da quadra n° .10, da planta do Distrito de são Vicente, te Município, com área total de 8.925,0 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0816-1991 17-12-1991 denominação ao "GINASIO DE ESPORTES " de Araruna. " ZÉ 14 " Ativa (Não consta revogação expressa)


0815-1991 17-12-1991 Dispõe sobre a criação de Escola Municipal. ABGAIL DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Ativa (Não consta revogação expressa)


0814-1991 17-12-1991 Autoriza reposição de salários e vencimentos aos Servidores ' públicos municipais. 10% por cento . Ativa (Não consta revogação expressa)


0813-1991 04-12-1991 Dá nova redação a artigos e tabelas do Codigo Tributário Municipal. artigos 33, 34, 82,e 146 da Lei n° 740/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0812-1991 04-12-1991 Autoriza reposição de salários e vencimentos aos Servidores Públicos Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0811-1991 04-12-1991 Autoriza a alienação de bens imóveis Municipais. autorizado a alienar os imóveis Municipais constituido dos lotes n°s 5,6,7,8,9, da quadra n° 01 com área total de 1.115,04 m2 e os lotes nQs 11 à. 21 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0810-1991 01-11-1991 -Concede Isençio de IPTU e TAXAS e dá outras providências. Ser proprietário de um único imóvel, sobre o qual mantem residência com sua família; Ativa (Não consta revogação expressa)



















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1° Sessão Ordinária - 02/05/2017 - 19:00 Hrs

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3ª Sessão Ordinária - 15/05/2017- 19:00 Hrs

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Última atualização: 24/07/2017 10:02:10



Câmara Municipal de Araruna
Nome: Francisleine Graziele Magalhães
E-mail: camaraararuna@brturbo.com.br
Telefone para esclarecimentos: (044) 3562-1201
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