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Araruna, 25 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS GASPAR - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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QUEM VOCE ACHA QUE DEVE SER O PROXIMO PREFEITO DE ARARUNA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0776-1990 26-12-1990 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Permutar Imóvel e da outras providências. Lotes n°.23, 24 e 25 da quadra n° Ol do Jardim Loteamento Esperança com a área de 900,00 m2 de propriedad ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0775-1990 26-11-1990 Autoriza a alienação de bens imóveis Municipais. constituido pelos lotes n° 26 à 55 da quadra n°.02, com área de 300,00 m2 cada, confrontando ao Norte com a Rua B; ao"SUl com a Rua A; ao Oeste com a A ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0774-1990 16-11-1990 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. no valor de Cr$. 900.000,00 (Novecêntos Mil Cruzeiros), Ativa (Não consta revogação expressa)


0773-1990 16-11-1990 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. o valor de Cr$.lOO.OOO.OOO,OO (Cem Milhões de Cruzeiros) para reforço de dotações orçem ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0772-1990 16-11-1990 Dispõe sobre a Taxa de Saúde, o Fundo de serviços sanitários Municipal FESSAM e dá outras providências. Saneamento Básico, constante da tabela anexa. Ativa (Não consta revogação expressa)


0771-1990 16-11-1990 Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0770-1990 25-10-1990 Autoriza reajuste de salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. na ordem de 20% (vinte por cento), a partir de 12 de Outubro de 1.990. Ativa (Não consta revogação expressa)


0769-1990 25-10-1990 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. de até o valor de Cr$.IOO.OOO,OO (Cem mil cruzeiros), para reforço de dotações orçament ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0768-1990 24-09-1990 Autoriza o Poder Executivo Municipal Doar próprios do Município e da outras providências. doar lote n°.33-A-2 com 33.825,00 metros quadrados, Ativa (Não consta revogação expressa)


0767-1990 24-09-1990 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a EMATER. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 06/03/2017 - 18:00 Hrs

2° Sessão Ordinária - 08/03/2017 - 18:00 Hrs

3ª Sessão Ordinária - 20/03/2017- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 22/03/2017 - 18:00 Hrs

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Última atualização: 24/04/2017 10:02:25



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