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Araruna, 26 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS GASPAR - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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QUEM VOCE ACHA QUE DEVE SER O PROXIMO PREFEITO DE ARARUNA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0740-1989 18-12-1989 Dispoe sobre o Código Tributário Municipal" as pessoas obrigadas ao pagamento dos tributos municipais ou penalidade pecuniarias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0739-1989 08-12-1989 CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL E ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. tem personalidade jurídica de direito privado, com autonomia técnica, administrativa e financeira. Ativa (Não consta revogação expressa)


0738-1989 08-12-1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências até o valor de Ncz$.1.500.000,OO(Hum milhão e quinhentos mil cruzados novos), Ativa (Não consta revogação expressa)


0737-1989 08-12-1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer aplicações Financeiras em Instituições Privadas e dá outras providências: Ativa (Não consta revogação expressa)


0736-1989 08-12-1989 Concede aumento de vencimentos aos SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providência aumento de 8,39 (oito vírgula trinta enove porcento) Ativa (Não consta revogação expressa)


0735-1989 06-12-1989 Dispõe sobre o Perímetro Urbano de Araruna Fica anexado ao Perímetro Urbano de Araruna, a area de terras constantes do mapa anexo parte integrante desta lei Ativa (Não consta revogação expressa)


0734-1989 01-01-1989 - -


0733-1989 28-11-1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências: o valor de Ncz$.5.000,00 (Cinco Mil Cruzados I Novos), Ativa (Não consta revogação expressa)


0732-1989 16-11-1989 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. .o valor de Ncz$.600.000,OO ( Seiscentos mil Cruzados Novos), para reforço de dotações ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0731-1989 01-01-1989 aumento de vencimentos aos SERVIDORES publicos MUNICIPAIS e dá outras providências um aumento de 17,06% (dezessete vírgula' zero seis porcento) Ativa (Não consta revogação expressa)



















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1° Sessão Ordinária - 06/03/2017 - 18:00 Hrs

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3ª Sessão Ordinária - 20/03/2017- 18:00 Hrs

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Última atualização: 24/03/2017 15:49:42



Câmara Municipal de Araruna
Nome: Francisleine Graziele Magalhães
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Telefone para esclarecimentos: (044) 3562-1201
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