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Araruna, 25 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS GASPAR - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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QUEM VOCE ACHA QUE DEVE SER O PROXIMO PREFEITO DE ARARUNA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0664-1987 30-12-1987 Dispõe sobre o uso e ocupação do Solo na Àrea Urbana e de Expansão Urbana do Município de Araruna e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0663-1987 01-01-1987 Dá nova redação aos artigos 26, 31,32, 33, 34 e 39 da Lei Municipal N°561/83 de 21/12/83 (CODIGO TRIBUTÂRIO MUNIICIPAL). Ativa (Não consta revogação expressa)


0662-1987 04-12-1987 Dispõe sobre a Conservação dos leitos e faixa de domínio das estradas, rodovias e caminhos integrantes do Sistema Viário Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0661-1987 04-01-1987 Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do Pessoal integrante do quadro único da Prefeitura e da câmara Municipal de Araruna e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0660-1987 04-12-1987 Altera o Valor da Unidade de Valor para custeio-UVO para o Exeroíoio de 1.988. Ativa (Não consta revogação expressa)


0659-1987 04-12-1987 -Dispõe sobre o perímetro de Araruna. a área de ter ras constante do mapa anexo, parte integrante desta Lei com a desoriminação abaixo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0658-1987 04-12-1987 Dispõe sobre o Orçamento para Exercíoio de 1.988. Estima a Receita em CZ' 80.000.000,00 milhoes de cruzados. Ativa (Não consta revogação expressa)


0657-1987 20-11-1987 Autoriza o Chofe do Poder Executivo Muni cipa a adquirir Bens Imóveis para cons-' trução do predio da TELEPAR. Ativa (Não consta revogação expressa)


0656-1987 18-11-1987 Autoriza o Consórcio e Município à Adesão ao plano de consórcio e dá outras providênoias Ativa (Não consta revogação expressa)


0655-1987 16-10-1987 Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a adiquirir bem imovél para construção do centro comunitario. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 06/03/2017 - 18:00 Hrs

2° Sessão Ordinária - 08/03/2017 - 18:00 Hrs

3ª Sessão Ordinária - 20/03/2017- 18:00 Hrs

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Última atualização: 24/04/2017 10:02:25



Câmara Municipal de Araruna
Nome: Francisleine Graziele Magalhães
E-mail: camaraararuna@brturbo.com.br
Telefone para esclarecimentos: (044) 3562-1201
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