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Araruna, 26 de março de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS GASPAR - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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QUEM VOCE ACHA QUE DEVE SER O PROXIMO PREFEITO DE ARARUNA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0209-1965 29-12-1965 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cr$.1.740.000(hum milhão setecentos e quarenta mil cruzeiros), dando outras providências para fins que menciona. Ativa (Não consta revogação expressa)


0208-1965 29-12-1965 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o limite de Cr$.l00.000,00(cem mil cruzeiros), dando outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0207-1965 27-12-1965 altera tabela "C", do Código Tributário, referente ou que se diz respeito a TAXA DE EXPEDIENTE e dá outras providências nos artigos seguintes. Ativa (Não consta revogação expressa)


0206-1965 27-12-1965 Altera a Tabela "F" de taxas diversas dando outras providências nos artigos seguintes. Ativa (Não consta revogação expressa)


0205-1965 28-12-1965 Autoriza ao Poder Executivo Municinal a suplementar as seguintes vérbas dando outras providências nos artigos seguintes. Ativa (Não consta revogação expressa)


0204-1965 10-12-1965 Venda do Jeep da Municipalidade e compra de uma - caminhonete nova, ou seja Pick-up Ativa (Não consta revogação expressa)


0203-1965 27-12-1965 Altera a aliquota da tabela "A" ,item IIl,referente Profissões Liberais e Técnica, dando as seguintes providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0202-1965 28-12-1965 Adota os artigos 268 à 272, sessão llº do Código Tributário Tabela "E", referente o imposto de licença para o abate de gado no matadouro ou fora deste, inclusive gado suino etc. Ativa (Não consta revogação expressa)


0201-1965 27-12-1965 AItera a lei nº 195, aliquota da tabela "E'do Código Tributário concernente o Imposto de licença, para tráfego de veiculos no exercício de 1.966, dando as seguintes providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0200-1965 27-12-1965 Dá nova redação alterando a lei nº 148, que alterou o artigo "1", da lei nª 53, consonante a lei nº 5, que instituiu a "Taxa de Melhoramentos Públicos Rurais dando as seguintes providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 24/03/2017 15:49:42



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