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Araruna, 22 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DAVI FAVARO - PDT
15° LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
DAVI FAVARO
ANTONIO CAMILO RAMALHO SOBRINHO - PPSANTONIO PRETO DE OLIVEIRA - PPSCLÁUDIO ADÃO LIMA - DEMJOSÉ CARLOS CAETANO - PTB
REINALDO JOSÉ DA SILVA - PSC
RENE VIEIRA DUARTE - PPSVALDECIR RIBEIRO - WAGNER MALACO - PR
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0105-1961 15-01-1961 Da nova redação ao artigo vinte e três da Lei nº 104 de 30 de novembro de 1961 e estabelece outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0104-1961 30-11-1961 Estabelece o imposto sobre transmissão de propriedade imobilaria inter -vivos e sua imcorporação ao capital de sociedade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0102-1961 13-11-1961 Orça a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício de 1962. Ativa (Não consta revogação expressa)


0101-1961 15-11-1961 Cria o Código Tributário do Município de Araruna. Ativa (Não consta revogação expressa)


0100-1961 16-11-1961 Cria uma Escola Municipal, no lote rural nº 24. Gleba 15 da Colônia Mourão. Ativa (Não consta revogação expressa)


0099-1961 16-11-1961 Autoriza ao Poder Executivo a vender ou pormutar a motoniveladora Adms 440 e o trator Zetor da Municipalidade e adquirir uma motoniveladora Caterpillar. Ativa (Não consta revogação expressa)


0098-1961 14-11-1961 Autoriza ao Poder Executivo a realizar empréstimo bancário, para os fins que menciona. Ativa (Não consta revogação expressa)


0097-1961 16-11-1961 Abre crédito suplementar no valor de cr$ 100,000,00 para reforço de verba. Ativa (Não consta revogação expressa)


0096-1961 16-11-1961 Abre Crédito Suplementar, no valor de Cr 75.000,00(setenta e cinco mil cruzeiros) para as verbas que menciona. Ativa (Não consta revogação expressa)


0095-1961 14-09-1961 Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar para atender as verbas que menciona. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 07/08/2017 - 19:00 Hrs

2° Sessão Ordinária - 09/08/2017 - 19:00 Hrs

3ª Sessão Ordinária - 21/08/2017- 19:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 23/08/2017 - 19:00 Hrs

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