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    15° LEGISLATURA 2017-2020
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    DAVI FAVARO

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1980

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº. 1.980: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.224/2005 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1979

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº. 1.979: Cria o Fundo Municipal de Educação de Araruna - PR e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1978

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº. 1.978: Cria os componentes do Município de Araruna Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1977

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº. 1.977: Autoriza a participação, com reservas, do Município de Araruna no Consorcio Publico Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1976

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº. 1.976: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º. Da Lei 020, de Novembro de 1956 e autoriza transferir data da comemoração da emancipação politica do Município de Araruna e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1975

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº. 1.975/2018: Autoriza a Cessão de bem Imóvel Municipal mediante contrato Administrativo de Cessão do Direito Real de uso e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1974

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº. 1.974/2018: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial no Executivo Municipal por excesso de arrecadação e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1973

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº. 1.973/2018: Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU ao idoso, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1972

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº. 1.972/2018: Proíbe a inauguração e entrega de obras Públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Araruna/Pr. E dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1971

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº. 1.971/2018: Dispõe sobre a regularização, realização e funcionamento de feiras, exposições e eventos no Município de Araruna, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0012

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº. 007/2013, nos artigos que menciona, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0011

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta ao Inciso VII, do Art. 9º da Lei Complementar 007/2013, a obrigatoriedade dos Loteamentos em conter Placas indicativas com nomes de ruas, bem como placas de sinalização de transito e faixas de pedestres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0010/2015

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado á microempresa e á empresa de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de pequeno Porte instituido pela Lei Complementar (federal) n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:009-2013/ parte 1

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre o código de obras do municipio de Araruna e da outras Providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:009-2013/parte 2

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispoe sobre o código de obras do Municipio de Araruna e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:009-2013/parte 3

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispoe sobre o código de obras do Municipio de Araruna e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:008-2013/parte 1

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a utilização do espaço do municipio de Araruna observadas as normas federais e estaduais relativas á materia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:008-2013/parte 2

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a utilização do espaço do Municipio de Araruna´observadas as normas federais e estaduais relativas á materia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:008-2013/parte 3

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a utilização do espaço do Municipio de Araruna observadas as normas federais e estaduais relativas a materia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:007-2013

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PLANO DE DIRETOR DISPÕE SOBRE o PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNiCíPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0023

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 002/2018: Aprova o parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente as contas do Exercício Financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0022

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 001/2018: Fixa os dias das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná durante o Exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0021

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 003/2017: Autoriza a recomposição dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores Municipal de Araruna, bem como Salários e vencimentos dos Servidores, Inativos e Comissionados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0020

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 002/2017: Aprova o parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, referente as Contas do Exercício Financeiro de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0019

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 001/2017: Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0018

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 006/2016: Fixa os dias das reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Araruna - Paraná durante o Exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0016

Data:
10/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 003/2016: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Araruna, referente ao Exercício Financeiro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0015

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 002/2016: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Araruna, referente ao Exercício Financeiro de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0014

Data:
07/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolução nº. 001/2016: Institui o Jornal Correio do Cidadão, como órgão de Imprensa responsável pelas Publicações da Câmara de Vereadores de Araruna.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0013/2014

Data:
03/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de cidadã honorária de Araruna a Senhora Lígia Maria de Miranda Binda.
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