CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA

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15° LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
DAVI FAVARO

Previsão do Tempo

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
1969	12/12/2017	Cria vaga para cargo de carreira fixados pela Lei nº. 1.467/2008 e dá outras providencias.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1968	12/12/2017	Autoriza o Poder executivo a realizar a desafetação dos Imóveis que menciona e dá outras providencias.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1967	12/12/2017	Altera o valor da taxa de Serviço de Coletas e de remoção de Lixo, adotando - se como metodologia o consumo médio de agua como base de calculo e dá outras providencias.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1966	12/12/2017	Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araruna - Paraná e dá outras providencias.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1965	12/12/2017	Altera o artigo 3º. Da Lei 1.110/2002, que trata do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providencias	Ativa (Não consta revogação expressa)
1964	12/12/2017	Altera o artigo 2º. Da Lei 1.316/2007, que trata do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providencias	Ativa (Não consta revogação expressa)
1963	12/12/2017	Altera o artigo 6º. Da Lei 1.839/2014, que trata do Conselho Municipal da pessoa com Deficiência e dá outras providencias	Ativa (Não consta revogação expressa)
1962	24/11/2017	Dispõe sobre a autorização para alienação de bens imóveis do Parque Industriais das araras.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1961	24/11/2017	Dispõe sobre a equiparação do Piso Nacional dos Professores, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Reposição Salarial de Agentes Políticos, Secretários Municipais, Cargos Comissionados ...	Ativa (Não consta revogação expressa)
1960	24/11/2017	Acrescenta o Paragrafo 5º. E 6º. No Art. 44 da lei nº. 1099/2001, e dá outras providencias.	Ativa (Não consta revogação expressa)

Notícia Legislação Propositura

Próxima Sessão

1° Sessão Ordinária - 07/05/2018 as 18:00 horas

2° Sessão Ordinária - 09/05/2018 as 18:00 horas

3ª Sessão Ordinária - 21/05/2018- 18:00 Hrs

4ª Sessão Ordinária - 23/05/2018 - 18:00 Hrs

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